“Exército do Lula” vira alvo de nova decisão no TSE após disputa entre ministros por denúncias de desinformação

O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou ao centro de uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta segunda-feira (12/10), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a área técnica responsável pelo enfrentamento à desinformação apresente informações sobre o conteúdo divulgado no canal com máxima urgência.

A assessoria deverá verificar se houve circulação de publicações idênticas ou semelhantes às analisadas no processo, inclusive em outras plataformas digitais, e se existem indícios de atuação coordenada para disseminar esse material.

Nunes Marques solicitou que a análise técnica esclareça “se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”.

A nova determinação ocorre após decisões divergentes sobre o funcionamento do canal. No domingo (11), Nunes Marques havia ordenado a suspensão da página. A medida, porém, foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o canal e determinou que o caso seja levado ao plenário do TSE.

Entenda a disputa no TSE

A controvérsia começou após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pedir à Justiça Eleitoral a derrubada do “Exército do Lula”. O pedido questiona publicações compartilhadas no canal, que é coordenado por Janones.

O caso foi encaminhado ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. No sábado (10), ele solicitou informações às partes envolvidas e determinou que Lula, Janones e Geraldo Alckmin apresentassem suas defesas em cinco dias. Já a campanha de Flávio recebeu prazo de 72 horas para detalhar as supostas irregularidades apontadas nas publicações.

Em outro processo, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, proibindo a entrada de novos participantes e o envio de mensagens. Cueva, que também exerce a função de corregedor-geral do TSE, suspendeu os efeitos dessa decisão, restabeleceu o funcionamento do grupo e encaminhou a discussão para análise do plenário da Corte.

Com a nova determinação, a área técnica deverá fornecer elementos para auxiliar na avaliação do caso.