Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou vender filho por R$ 10

Um homem que foi preso na última sexta-feira (21) na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, em Minas Gerais, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após ser submetido a audiência de custódia no domingo (23). Ele é acusado de tentar vender o próprio filho de 3 anos por R$ 10.

De acordo com a Polícia Militar, o homem confessou que iria comprar drogas com o dinheiro obtido a partir da venda da criança. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a prisão foi convertida em preventiva segundo o magistrado “para garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

A Polícia Civil informou, em nota, que o homem foi autuado em flagrante pelo crime de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiro mediante paga ou recompensa. O crime é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e caso seja condenado, o homem pode ser obrigado a pagar pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Pelo fato de envolver criança, o TJMG informou que não vai fornecer maiores detalhes. O investigado vai responder pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar foi acionado e a criança foi entregue aos cuidados de uma conselheira de plantão e, em seguida, transferida para uma instituição de acolhimento.