Justiça Eleitoral mantém vídeo de ACM Neto no ar após questionamento da base de Jerônimo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou o pedido de liminar apresentado pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil” contra ACM Neto. A ação questionava um vídeo publicado pelo ex-prefeito de Salvador nas redes sociais.

A representação sustentava que o conteúdo poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa e apresentar ataques ao governador Jerônimo Rodrigues. A coligação também contestou o uso de inteligência artificial na produção das imagens.

Ao analisar o pedido, o juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro entendeu que o vídeo estava relacionado à crítica sobre obras públicas estaduais e não configurava, naquele momento, uma ofensa à honra ou à vida privada do governador.

O tribunal também considerou que a utilização da inteligência artificial estava identificada no próprio conteúdo. Segundo a decisão, não se tratava de um deepfake, pois a tecnologia teria sido utilizada para criar elementos de ambientação, sem atribuir declarações ou comportamentos falsos a Jerônimo.

ACM Neto ainda deverá apresentar sua defesa, e o processo seguirá posteriormente para manifestação do Ministério Público Eleitoral.