Lindbergh recorre ao STF para tentar anular investigação sobre suposta armação contra Alfredo Gaspar

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) para tentar suspender e anular uma investigação conduzida pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados sobre uma suposta articulação para incriminar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) em uma acusação de estupro.

Lindbergh nega qualquer envolvimento no episódio e também pede que sejam apuradas possíveis ocorrências de falso testemunho, além de eventual pagamento ou promessa de recompensa relacionada ao depoimento do comerciante Luiz Antônio Lopes.

Ouvido pela Polícia Legislativa em abril, Lopes afirmou ter recebido R$ 16,5 mil, divididos em três transferências, para repassar a uma mulher que faria uma denúncia contra Alfredo Gaspar. O comerciante também relatou ter participado de uma reunião virtual que teria contado com a presença de Lindbergh.

O deputado petista contesta as declarações. Segundo sua defesa, Lopes é um desafeto político do parlamentar e as informações apresentadas na investigação teriam resultado de uma “produção unilateral de provas”. A defesa afirma ainda que Lindbergh não foi intimado nem ouvido durante o procedimento.

Na ação apresentada ao Supremo, o deputado sustenta que a Polícia Legislativa teria ultrapassado suas atribuições ao realizar diligências em uma investigação criminal que passou a envolver um parlamentar federal. A defesa argumenta que, diante do envolvimento de um deputado, a apuração deveria estar submetida à competência do STF.

Outro ponto questionado por Lindbergh é a obtenção de dados cadastrais de dois números de telefone junto à operadora Claro. A defesa também afirma que a Polícia Legislativa não teria competência para exercer funções de polícia judiciária em relação a fatos ocorridos fora das dependências da Câmara dos Deputados.

O processo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. Lindbergh também solicita que o material da investigação seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão avalie possíveis irregularidades.

A controvérsia começou depois que Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentaram à Polícia Federal uma notícia-crime contra Alfredo Gaspar, atribuindo ao deputado a prática de estupro de vulnerável. Os parlamentares afirmaram ter recebido documentos relacionados ao caso, mas, segundo a reportagem, não apresentaram provas da acusação.

Gaspar reagiu judicialmente contra os dois congressistas e divulgou um vídeo de uma jovem citada na denúncia como filha da suposta vítima. Ela negou ser filha do parlamentar, afirmou que seu pai seria primo de Gaspar e declarou que teria nascido de uma relação consensual. A jovem também apresentou o que seria um exame de DNA para sustentar sua versão.

Agora, caberá ao STF analisar os argumentos apresentados pela defesa de Lindbergh e decidir sobre os pedidos relacionados à investigação conduzida pela Polícia Legislativa.