TRE-BA rejeita pedido para retirar vídeo de influenciadores que apoiam Lula e ACM Neto

A Justiça Eleitoral da Bahia rejeitou o pedido da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), para retirar do Instagram um vídeo em que cinco influenciadores baianos manifestam apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Isaías Vinícius de Castro Simões. Juntos, os cinco perfis envolvidos na publicação somam aproximadamente 2,6 milhões de seguidores.

O vídeo, que já ultrapassou 500 mil visualizações e reúne mais de 11 mil curtidas, apresenta uma encenação de drive-thru com o slogan “Meu combo, minha regra”. Durante a gravação, os influenciadores utilizam expressões como “Eu tô com Netinho” e “Eu tô com vovô Lula”.

Na ação, a coligação de Jerônimo Rodrigues argumentou que a associação entre Lula e ACM Neto, integrantes de grupos políticos distintos, poderia provocar confusão entre os eleitores e caracterizar propaganda eleitoral irregular.

O magistrado, no entanto, entendeu que o conteúdo representa uma manifestação espontânea de preferência política. Na avaliação apresentada na decisão, eleitores não estão submetidos às mesmas regras de fidelidade partidária aplicadas a partidos, candidatos e filiados.

O juiz também considerou que impedir a divulgação do material apenas pelo fato de os influenciadores declararem apoio a nomes de diferentes campos políticos poderia representar uma forma de censura prévia injustificada.

Apesar de negar o pedido de remoção, a Justiça Eleitoral determinou que o Instagram forneça, no prazo de 48 horas, os dados dos responsáveis pelos cinco perfis. A medida permitirá que os envolvidos sejam identificados e apresentem suas respectivas defesas no processo.

A decisão ocorre em meio ao aumento da movimentação política para as eleições de 2026 e às disputas envolvendo manifestações de apoio a diferentes candidatos nas redes sociais.